No Clube Asas do Atlântico


Para assinalar a escala de Roosevelt nos Açores, em 1918, a Fundação Luso-Americana (FLAD), com o apoio da Direcção Regional da Cultura do Governo dos Açores, promove o colóquio “Os dias da rádio – de Franklin D. Roosevelt à Internet” no dia 31 de Outubro, às 17h, no Clube Asas do
Atlântico.

O colóquio realiza-se no âmbito da exposição documental Roosevelt nos Açores, patente até 13 de Novembro no mesmo local.

A abertura está a cargo da jornalista da TSF, Ana Catarina Santos, moderadora do debate, seguida das apresentações de Adelino Gomes, provedor do ouvinte da RDP, João Braga, director do “Baluarte”, João Coelho, radialista do Emissor Regional dos Açores, e Rogério Santos, historiador e
professor da Universidade Católica.

O colóquio é antecedido pela apresentação do livro “Os Dabney – Uma família americana nos Açores”, recentemente publicado pela FLAD, e ainda por uma visita guiada à exposição Roosevelt nos Açores, conduzida por Carlos
Guilherme Riley, director da Biblioteca Pública de Ponta Delgada e comissário da exposição.


Colóquio e Exposição

“Os dias da rádio – de Franklin D. Roosevelt à Internet”

Clube Asas do Atlântico, Santa Maria

31 de Outubro, sábado, às 17h

Abertura

17:00| Apresentação do livro
“Os Dabney – Uma Família Americana nos Açores”


Exposição

17:30| Visita guiada
Carlos Guilherme Riley (Director da Biblioteca Pública de Ponta Delgada)


Colóquio

18:00
Ana Catarina Santos (Moderadora, Jornalista da TSF)

Introdução ao Debate

18:15
Adelino Gomes (Provedor do ouvinte da RDP)

18:30
João Braga (Director do “Baluarte”)

18:45
João Coelho (Radialista - Emissor Regional dos Açores - RDP)

19:00
Rogério Santos (Historiador, Professor da Universidade Católica)
 

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA PRAIA DA VITÓRIA


A Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores aprovou por unaminidade um voto de congratulação pela passagem do seu vigésimo quinto aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.

Apresentado pelo Deputado Berto Messias, esta tarde no parlamento:

No passado dia 11 de Outubro de 2009, a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória comemorou o seu 25º aniversário.
Criada por escritura pública a 11 de Outubro de 1984, esta Instituição faz parte da identidade da Praia da Vitória e da Ilha Terceira, não só pelo empenho, esforço e dedicação que coloca em todas as missões que realiza, mas também pelo importante papel e intervenção social que desempenha, conferindo um sentimento de segurança e de estabilidade às populações, mostrando-se, ainda, sempre disponível para ajudar as colectividades do Concelho da Praia da Vitória.
Criada pelo trabalho de vários cidadãos praienses, pela colaboração de várias instituições e pelo empenho da então existente Associação Grupo de Amigos da Praia da Vitória, esta Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários, desde a sua criação e homologação até aos dias de hoje, tem sido alvo de uma grande evolução.
Devido ao esforço das suas sucessivas direcções e dos homens e mulheres que a compõem, esta Associação assistiu a importantes desenvolvimentos e evoluções, em termos de recursos técnicos, de equipamentos e de recursos humanos.
Também em termos de infra-estruturas foi grande a evolução.
Funcionou na sede do Grupo de Amigos da Praia da Vitória, na sede da P.S.P da Praia da Vitória, numa garagem da EVT e num barracão cedido pela Câmara Municipal, até conseguirem as tão ambicionadas instalações próprias, onde se encontra hoje o edifício sede, inauguradas em 20 de Junho de 1990.
Devido à sua forte dinâmica, expansão e crescimento considerável, as actuais instalações revelam-se exíguas e vão ser alvo de obras de melhoramento e de ampliação, que dotarão os bombeiros da Praia da Vitória de melhores condições para desenvolverem tão importante trabalho.
A Associação Humanitária Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória orgulha-nos pela competência e perseverança, uma imagem que construiu ao longo dos seus 25 anos de história, sendo um exemplo da dinâmica e da importância que este sector tem na Região Autónoma dos Açores.
Estão de parabéns as sucessivas direcções e todos os homens e mulheres que contribuíram para a vitalidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Quando tudo o resto parece falhar, quando a esperança começa a desvanecer-se, quando vidas e bens estão em risco, os açorianos sabem que têm sempre alguém em quem confiar, em quem depositar a sua esperança.
Ser Bombeiro é a mais correcta tradução de humanismo, de ajudar as populações sem querer nada em troca.
Ser Bombeiro é uma das mais nobres atitudes individuais a favor do colectivo.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, reunida em sessão plenária de Outubro de 2009, emita um voto de congratulação pela passagem dos 25 anos de actividade da Associação Humanitária Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.

 

Secretário Regional da Saúde


O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Artur Lima, pediu, esta terça-feira, a demissão do Secretário Regional da Saúde por considerar que este “é um atentado à saúde pública nos Açores”.

Em causa, segundo o Deputado centrista, está o facto de Miguel Correia ter aproveitado “a Gripe A para se auto-promover na comunicação social”, tentado “camuflar uma inoperante Direcção Regional da Saúde e uma moribunda Direcção de Serviços de Cuidados de Saúde” e por ter “mentido” quanto ao número de casos positivos de infecção na Região.

Numa Declaração Política, no Parlamento Regional, Artur Lima criticou que nos Açores tenha sido “feita uma abordagem política relativamente à Gripe A, em detrimento da competente abordagem técnica e profissional”.

O líder parlamentar popular foi duro: “O Senhor Secretário mentia e camuflava a ineficácia da sua acção para combater a gripe. Até 18 de Outubro passado, registaram-se 2396 casos de gripe A nos Açores, segundo dados da Direcção-Geral de Saúde, mas a Secretaria Regional só anunciava 942 casos. A gripe nos Açores esteve sempre a aumentar, nunca a estagnar e muito menos controlada como chegou a afirmar o Senhor Secretário”.

Mais grave, acrescentou Lima, do que a gripe A nos Açores, “parece ser a actuação eivada de má fé do Secretário da Saúde que, irresponsável e reiteradamente, omitiu dados, faltando escandalosamente à verdade, numa tentativa de enganar a opinião pública, para se proteger da teia de incompetência que ele próprio criou”.

“Despudoradamente, o Secretário Regional da Saúde aproveitou a Gripe A para se auto-promover na comunicação social, aparecendo, entre 9 de Junho e 25 de Agosto, 111 vezes, tantas quantos os casos de gripe A então confirmados na Região. O ilustre desconhecido aproveitava assim o infortúnio dos outros para dizer aos Açorianos que era o Secretário da Saúde, numa actuação que, não raras vezes, roçando o ridículo, amiúde raiava o patético. É claro que, além da promoção pessoal, as aparições também tinham outro objectivo: camuflar uma inoperante Direcção Regional da Saúde e uma moribunda Direcção de Serviços de Cuidados de Saúde a quem competia liderar todo este processo”, prosseguiu.

Ora, como estas entidades foram “inoperantes”, então o democrata-cristão sugere que sejam extintas: “Se não foram capazes de ter um papel activo, como era seu dever, e como fez a Direcção-Geral de Saúde, então que sejam extintas, porque servem para pouco mais do que nada”.

Mentiras

Para fundamentar a sua posição, Artur Lima lembrou algumas tomadas de posição do seu Partido, a meados de Agosto, sobre o processo relativo à Gripe A e apresentou números que divergem, consoante são apresentados pela Secretaria Regional da Saúde ou pela Direcção-Geral de Saúde (DGS).

“No dia 20 de Agosto, o CDS-PP, em conferência de imprensa, democrática e construtivamente, apresentou algumas propostas, como a distribuição de um kit pelas famílias, a abertura dos SAG (Serviços de Atendimento à Gripe A) e uma campanha de vacinação contra a gripe sazonal e pneumonia para alguns grupos de risco. Para nosso espanto e de muita gente, o Secretário responde com sobranceria e arrogância dizendo que já estava tudo feito.

No dia 20 de Agosto, não estava qualquer SAG em funcionamento nos Açores; irresponsavelmente foram abertos à pressa, sem cumprirem os requisitos técnicos da DGS e chegando ao cúmulo de se abrir um numa morgue. Ainda hoje o seu funcionamento é humilhante e degradante para os doentes e para os profissionais de saúde. O folheto informativo que o Secretário afirmava, à data, já ter mandado para os lares Açorianos, só em inícios de Outubro começou a chegar a casa das pessoas. Ainda ontem chegava ao Pico e ao Faial. A campanha de vacinação nunca chegou a existir, nem existe. Apenas uns anúncios na comunicação social – e a partir de 22 de Agosto”.

Por isto, Artur Lima considera que o Secretário Regional “faltou à verdade”, algo que apelida de “inaceitável”.

Números divergentes

“Cientes da enorme taxa de crescimento da Gripe A nos Açores, disponibilizamos, nessa conferência de imprensa, um modelo epidemiológico que previa que a 3 de Setembro se atingiriam, no mínimo, os 200 casos de Gripe A na Região.

Marcamos uma conferência de imprensa para esse dia. A conferência de imprensa nunca foi realizada, porque parecia que o nosso modelo epidemiológico tinha deixado de funcionar, pois nesse dia, de acordo com os dados da Secretaria da Saúde só existiam 157 casos de gripe A nos Açores. O Senhor Secretário andou a mentir, pois o número de casos de gripe A nos Açores, a 30 de Agosto de 2009, já era de 236 (segundo os dados da Direcção-Geral de Saúde)”, apontou.

E prosseguiu: “A 13 de Setembro, o número de casos de gripe divulgados pelo Senhor Secretário eram de 198. Continuava a mentir, pois já eram 503, de acordo com a DGS. A 20 de Setembro de 2009, a Secretaria Regional referia a existência de 366 casos de gripe nos Açores. Mentira, já eram de 735 casos. A 27 de Setembro, totalizavam-se, de acordo com os dados tornados públicos pela Secretaria da Saúde, 588 casos de gripe A nos Açores. Continuava-se a mentir, pois a DGS totalizava já 980 casos”.

De facto, advertiu o líder parlamentar centrista, “o nosso modelo epidemiológico não estava a falhar. O que falhava era a falta de verdade do Secretário Regional da Saúde. De acordo com os dados da Secretaria da Saúde, os 200 casos de Gripe A nos Açores atingiram-se no dia 14 de Setembro, ou seja, 15 dias depois de tal ter ocorrido. Nesse período estávamos com uma média de infecção diária na Região de 21 casos, quando os dados revelados pelo Senhor Secretário passavam de um caso por dia, para 7 casos por dia”, indicou.

Falta ética
e honestidade

Por tudo isto, Artur Lima pede a demissão de Miguel Correia, afirmando que “a um membro do Governo exige-se uma conduta política com honestidade, ética e transparência. O espírito de serviço público na defesa da saúde e segurança das populações é um imperativo moral e ético que não reconhecemos no actual Secretário da Saúde e, por isso, achamos que não reúne o mínimo de condições para se manter no cargo público de alta responsabilidade que ocupa”.
 

Para os Açores a ênfase conferida por José Sócrates à economia do mar


Carlos César considera importante a coincidência de opiniões do presidente da República e do primeiro-ministro sobre os principais desafios que se colocam ao governo do país, designadamente o crescimento económico, a melhoria da competitividade da economia portuguesa e a assistência e superação das dificuldades de muitos agregados familiares em Portugal.

Falando em Lisboa, no final da cerimónia de tomada de posse do XVIII Governo da República – durante a qual Cavaco Silva e José Sócrates, nas suas intervenções, convergiram na análise dos desafios que se apresentam ao novo executivo e reafirmaram propósitos de colaboração institucional – o presidente do Governo dos Açores acrescentou que essa conjugação de esforços vai permitir “mobilizar os recursos públicos e o espírito empreendedor do país e para vencermos esses desafios.”

O governante açoriano não deixou de sublinhar, no entanto, tratar-se de uma tarefa difícil, quer pela minoria parlamentar em que assenta o Governo, quer pela necessidade de inculcar confiança e esperança no povo português, em especial nos sectores mais empreendedores.

Carlos César realçou, por outro lado, ter-lhe sido particularmente agradável a ênfase dada pelo primeiro-ministro aos aspectos relativos à economia do mar e à vocação atlântica do país.

Isso quer dizer que “há uma deslocação, do ponto de vista estratégico, da consideração do papel do nosso país – em termos da União Europeia e em termos globais – mais para o lado dos Açores, o que é, evidentemente, não só adequado, mas também agradável, no que nos diz respeito”, afirmou.

O presidente do Governo disse ainda, na ocasião, que, apresentando o novo Governo muita solidez em termos técnicos e políticos, tem condições para desenvolver um bom trabalho, mas isso só resultará se a oposição tiver o mesmo nível de responsabilidade.

“Parece-me que nunca se saberá ao certo, e muito menos agora, quem beneficiará com a queda do Governo. Portanto, em princípio, eu acho que todos partem com a convicção de que este governo deve ser de quatro anos”, concluiu.

Director Regional da Cultura

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, nomeou para o cargo de Director Regional da Cultura, o Dr. Jorge Augusto Paulus Bruno, o qual sucede a Gabriela Canavilhas entretanto designada como Ministra da Cultura.

O despacho do Presidente do Governo determina a entrada em funções do novo director a partir de hoje.

Jorge Bruno, de 50 anos de idade, exercia desde Agosto de 2005 o cargo de Director do Museu de Angra do Heroísmo.

É licenciado em História, tendo desempenhado já cargos de responsabilidade executiva e política, nomeadamente como Director Regional dos Assuntos Culturais, Director Regional de Segurança Social, Vice-Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Director de Serviços de Organização e Planeamento na área da Saúde, na Região Autónoma dos Açores.

Presidiu ao IAC-Instituto Açoriano de Cultura e foi responsável pela publicação periódica "Atlântida – Revista de Cultura", órgão daquele Instituto. É o coordenador do projecto do Inventário do Património do Património Imóvel dos Açores.
 

De transporte público colectivo de passageiros


O Governo dos Açores abriu concurso público internacional para a prestação de serviços de transporte público colectivo regular de passageiros na ilha das Flores.

Com um prazo contratual de seis anos, que poderá ser prorrogado por mais três, por opção da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, este concurso tem um valor estimado de 3.150.000 euros, acrescidos de IVA à taxa legal.

Este valor corresponde à multiplicação, por nove, do preço contratual anual máximo, fixado em 350.000 euros, mais IVA.

Nos termos do Aviso da Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres hoje publicado em Jornal Oficial, o concurso visa a “adjudicação de uma proposta de prestação de serviços de transporte público colectivo de passageiros, de modo regular e contínuo, na ilha das Flores, bem como o exercício pela entidade adjudicante, no quadro do contrato que vier a ser celebrado, do direito de opção sobre as prestações como tal qualificadas nas peças procedimentais, nos termos e condições das peças do concurso”.

Os serviços a adjudicar no âmbito deste concurso apenas podem ser prestados por “sociedades comerciais ou cooperativas, licenciadas para o exercício da actividade de transporte público colectivo rodoviário de passageiros, mediante alvará obtido nos termos do regime jurídico de acesso à actividade dos transportes rodoviários de passageiros por meio de autocarros ou modelo equivalente, tratando-se de concorrente estrangeiro”.

O prazo para a recepção das propostas termina às 17 horas do dia 30 de Novembro, estando a abertura das propostas agendada para as 10 horas do dia 2 de Dezembro.

Na Republica Checa


O filme promocional “Ilhas de Natureza Mágica” da campanha publicitária Açores, desenvolvida no mercado interno, em 2008, pela Secretaria Regional da Economia e pela Associação Turismo Açores conquistou, na Republica Checa, mais um prémio de âmbito internacional, desta vez, no Tourfilm Festival, que decorreu na cidade Karlovy Vary.

Este festival visa a promoção de filmes turísticos e atribuição de prémios aos filmes que mais contribuem, através do seu conteúdo e qualidade artística, para o desenvolvimento do turismo nacional e internacional.

O spot publicitário Açores, de 90 segundos, produzido em 2008, pela Agência Oficio, foi galardoado como melhor filme na categoria de Filmes de Vídeo para o Turismo Comercial, que engloba os vídeos e filmes comerciais e turísticos, com menos de 30 minutos.

Tratou-se de um momento muito importante para a promoção do Destino Açores, no mercado checo, que foi apresentado a todos os convidados, através do DVD premiado, que resultou num excelente veículo promocional.

A atribuição deste prémio dignificou a Região Autónoma dos Açores, em particular e Portugal, em geral, na medida em que mais nenhuma região do País foi contemplada na panóplia de prémios do Tourfilm Festival.
 

 O presidente do Governo dos Açores disse esta manhã que a decisão sobre a construção do cais de cruzeiros de Angra do Heroísmo está tomada e anunciada há já algum tempo, pelo que estranha o teor de notícias vindas a público recentemente.

“Não há qualquer dúvida sobre essa matéria, nem há qualquer fundamento num orçamento de 40 milhões, como já ouvi falar”, acrescentou Carlos César, para logo sublinhar que os estudos encomendados foram-no, exclusivamente, na perspectiva de o cais de cruzeiros ser construído na baía de Angra do Heroísmo, conforme, de resto, promessa eleitoral do partido que suporta o Governo.

Garantindo que não haverá qualquer alteração da decisão, especificou que “a nossa opção é feita pelo ajustamento de um cais de cruzeiros à baía de Angra do Heroísmo, sobretudo na perspectiva da sua comunicação e proximidade com a malha urbana, como, aliás, tem sido característica das infra-estruturas deste tipo que construímos nos Açores, já no caso de Ponta Delgada, e que estamos, neste momento, a construir, no caso da Horta.”

 

De Coordenador Regional de Saúde Pública


Um coordenador regional de Saúde Pública “que, entre outras funções, fará a articulação e cooperação entre as autoridades de saúde e os demais serviços integrados no Serviço Regional de Saúde, bem como com outras entidades externas”, foi esta manhã anunciado pelo presidente do Governo dos Açores.

O cargo será em breve criado, no âmbito de uma revisão da legislação regional no sector da Saúde que “irá alterar os níveis de autoridades de saúde existentes, devendo imprimir uma maior eficiência e flexibilidade na sua intervenção nos respectivos concelhos e facultando-lhes uma reforçada protecção jurídica.”

Nas alterações a introduzir serão igualmente contempladas formas de valorizar a acção dos enfermeiros, que verão ser criada a figura de “enfermeiro de família”.

Foi, aliás, a sessão de abertura do V Encontro de Enfermagem da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros que Carlos César aproveitou para anunciar essas novas medidas, dando ênfase ao papel dos profissionais da enfermagem, cuja proximidade com os doentes os transforma em “referências cada vez mais importantes, mais constantes e mais presentes no sentimento de confiança e segurança das populações.”

Aprofundando os contornos do projecto do “enfermeiro de família” – trabalhado conjuntamente pelo Governo e pela Ordem dos Enfermeiros – Carlos César revelou que está prevista, a curto prazo, uma experiência piloto num dos centros de saúde, que se estenderá posteriormente a toda a Região.

“Será, estou convencido, uma nova instrumentalidade ao serviço dos cuidados de proximidade conducentes à promoção da saúde e prevenção da doença na população em geral, constituindo uma nova abordagem dos cuidados primários”, sublinhou.

E se, “a função do enfermeiro foi, agora e mais uma vez, revalorizada no caso da gripe H1N1”, o presidente do Governo realçou o excelente trabalho desenvolvido pelos enfermeiros e, também, “o rigor técnico e o brio profissional dos Delegados de Saúde concelhios na nossa Região, os quais, na sua generalidade, têm desenvolvido um trabalho mediaticamente discreto mas localmente exaustivo, competente e atento.”

Num Serviço Regional de Saúde em que o rácio de enfermeiros é de 6,7 por mil habitantes, superior à média nacional, que é de 5,3, Carlos César destacou igualmente o esforço governamental na criação de infra-estruturas para a prestação especializada e ou adequada dos cuidados de saúde.

“Estamos, neste momento, por exemplo, a ultimar o processo de adjudicação do futuro Centro de Radioterapia dos Açores. Esta é uma obra que marcará indelevelmente o paradigma da prestação de cuidados de saúde nos Açores, evitando, como se sabe, as deslocações de açorianos ao Continente e disponibilizando esta terapia aos doentes crónicos que, através dela, conseguem atenuar os sintomas da evolução da doença e melhorar a sua qualidade de vida”, afirmou.

E critica caso isolado de polémica em S. Miguel


À margem da sessão de abertura, a que presidiu, do V Encontro de Enfermagem da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros – e durante a qual anunciou a criação da figura do coordenador regional de Saúde Pública – Carlos César disse não apreciar de forma positiva a forma de trabalhar e de polemizar, em permanência, do delegado de Saúde do concelho da Lagoa e da ilha de S. Miguel.

Respondendo a perguntas dos jornalistas sobre afirmações recentes de Mário Freitas, o presidente do Governo desmentiu a existência de qualquer processo disciplinar ao médico em causa e preferiu enaltecer a acção “muito rigorosa, muito empenhada, muito esforçada e muito próxima da população, das instituições e dos problemas” dos delegados de saúde concelhios, “embora não tenham a oportunidade de atingir o estrelato televisivo que o delegado de Saúde de S. Miguel parece ter.”

Para Carlos César, essas pessoas “dão um maior contributo ao Serviço Regional de Saúde do que ao serviço público de televisão”, ao invés de uma forma de trabalho que, “longe de contribuir para o bom funcionamento do Serviço Regional de Saúde e para a articulação adequada dos diversos intervenientes neste processo da gripe pandémica – apenas tem contribuído para algum sentimento de insegurança e para uma tendência para o conflito constante.”

Apesar disso, o presidente do Governo disse que não tenciona determinar a demissão do delegado de Saúde da Lagoa e da ilha de S. Miguel, “porque está neste momento a ser trabalhada a reforma da legislação que enquadra as autoridades de Saúde Pública e, nesse contexto, todos terão de cessar as suas funções, entre os quais ele.”

Entretanto, Carlos César garante aos açorianos – e aos micaelenses em particular – “que as autoridades de saúde concelhias estão a desenvolver de forma responsável, com brio profissional, o seu trabalho, e que não se deixam afectar.”