O presidente do Governo fez questão de salientar tratar-se de um custo suportado por “todos os açorianos que pagam os seus impostos e que cumprem os seus deveres para com o bem comum.”




Ao presidir à cerimónia de entrega de vinte apartamentos do Loteamento dos Milagres, nos Arrifes, a outras tantas famílias, Carlos César não escondeu a sua satisfação por, a partir daquele momento, essas famílias passarem a dispor de outras condições para prosperarem e construírem uma vida melhor.

Os referidos apartamentos – dez de tipologia T2 e os restantes de tipologia T3 – representaram um investimento de 1,6 milhões de euros, que o presidente do Governo fez questão de salientar tratar-se de um custo suportado por “todos os açorianos que pagam os seus impostos e que cumprem os seus deveres para com o bem comum.”

O governante salientou, porém, o empenho do seu executivo na liderança de todo o processo, graças ao qual foram resolvidos, nos últimos treze anos, problemas habitacionais de mais de 16.000 agregados familiares dispersos pelas nove ilhas dos Açores.

“Nos últimos dois anos intensificámos esse esforço, aumentando, por um lado, a média de atribuição de habitações às famílias sem recursos e, por outro, ampliando todos os apoios à construção, ampliação e aquisição de habitação própria permanente, sobretudo no caso dos agregados familiares mais jovens”, disse.

Reforçando a ideia de que o Governo está muito empenhado em continuar e ampliar a sua intervenção nos programas de realojamento habitacional, prosseguindo, assim, uma política de apoio às famílias de menores recursos ou mais fragilizadas e promovendo, por via desses programas, a sua reinserção e autonomização social, Carlos César apontou como exemplo o novo projecto do Loteamento da Piedade, também nos Arrifes.

O referido projecto, que se desenvolve num terreno com uma área superior a cinquenta mil metros quadrados e engloba os loteamentos dos Milagres e Piedade Jovem, incluirá 49 lotes para a edificação de moradias unifamiliares dirigidas a agregados numerosos, privilegiando-se a construção de tipologias T4, T5 e T6.

Para além disso, incluirá uma escola profissional com parque desportivo, diversos equipamentos sociais e de utilização colectiva, comércio de proximidade, e contribuirá para a revitalização dos diversos empreendimentos de habitação social já edificados.

Será – como frisou o presidente do Governo – “um bom exemplo de aplicação de ordenamento territorial, oferecendo os elementos constitutivos necessários à vitalidade da sua comunidade”, no caso a freguesia dos Arrifes.

Invocando como testemunhas do empenho governamental os trinta e sete agregados familiares já realojados nos Loteamentos dos Milagres e Piedade Jovem, desde o início do ano – num investimento de quase três milhões de euros que permitiu retirar essas famílias das condições precárias, de sobrelotação ou da falta de segurança das habitações em que residiam – Carlos César encerrou a cerimónia desejando que o momento “constitua um novo ponto de partida para uma vida mais segura e com mais garantias de futuro.”
 

Sobre reordenamento do porto


O PSD/Açores defendeu hoje que na definição das próximas fases da obra de reordenamento do porto da Horta o governo deve ter “obrigatoriamente” em conta a opinião dos faialenses e não fazê-lo “nas costas destes”.

“É mais do que tempo para discutir e definir a parte desta intervenção no porto e na frente mar da Horta, que não está em execução. Essa discussão e definição deve ser feita obrigatoriamente com os faialenses e não nas costas destes”, afirmou o deputado social-democrata Luís Garcia, na Assembleia Legislativa dos Açores, durante o debate do Plano e Orçamento para 2010.

O parlamentar do PSD/Açores salientou que tal é necessário para “evitar” que o desenvolvimento e a execução deste projecto “tenham o mesmo desenlace de outros igualmente importantes para a ilha do Faial, que têm sido sucessivamente adiados ano após ano, entre desculpas e indefinições várias”.
 

Ao defender monopólio SATA/TAP


O PSD/Açores considerou hoje que o governo regional “ainda não percebeu que está a penalizar a competitividade do destino Açores, e a estrangular o nosso desenvolvimento, ao defender o monopólio SATA/TAP”.

Recordando que o presidente do governo “profetizava em 2004 um novo modelo que possibilitasse a várias transportadoras aéreas voar para os Açores num clima concorrencial”, o deputado social-democrata Jorge Macedo disse esta tarde que, “em detrimento dos açorianos, essa profecia falhou porque, na dúvida, o governo preferiu defender o monopólio SATA/TAP ao invés das taxas de ocupação dos nossos hotéis”, disse, numa intervenção visando os transportes públicos na Região.

Falando na Assembleia Legislativa dos Açores, durante o debate do Plano e Orçamento para 2010, o parlamentar salientou que “no transporte aéreo para o exterior, estamos na presença de um governo fraco e ofegante, pois só através da concorrência, enquadrada nas regras de serviço público, é possível a defesa dos passageiros açorianos. O que temos é uma subserviência preguiçosa”, afirmou Jorge Macedo.

Ao nível dos transportes marítimos, o deputado considerou que “agora somos beneméritos de um estaleiro falido”, aludindo ao facto da região ter “comprado barcos novos e pago por eles, mas não temos nem barcos nem dinheiro”, disse, “foram 32 milhões de incompetência, fora a vergonha que nos fizeram passar”, disse.

“Se antes os transportes marítimos de passageiros funcionavam mal, mas os barcos novos eram a solução milagrosa, agora funcionam pior e continuamos a andar em barcos velhos”, criticou Jorge Macedo, acrescentando que “no sector dos transportes, este plano é uma caldeirada de indefinições”.

“Passados treze anos, este plano é o retrato da resignação. O mesmo é dizer que serve para alimentar clientelas, para controlar a sociedade civil organizada e silenciar vozes incómodas”, concluiu Jorge Macedo.

Afirmação da deputada social-democrata Aida Santos na Assembleia Legislativa


O PSD / Açores denunciou esta tarde que o investimento público previsto para 2010 na área do turismo "Sofreu um decréscimo de 19,95%, grave uma realidade que já as Dormidas na Região recentemente registaram um decréscimo de
14,5% ", afirmou uma deputada social-democrata Aida Santos, na Assembleia Legislativa, durante o debate do Plano e Orçamento para o próximo ano.


"É importante referir que, em 2009, se registou uma variação negativa de Dormidas em 9,4% ao longo do ano, e de 14,5% só no mês de Setembro, pelo que uma opção de investimento que o plano para 2010 apresenta é um sinal
completamente errado para o sector privado ", acrescentou.

Segundo um parlamentar social-democrata ", uma consolidação do turismo que exige uma região trace um rumo claro que este Plano e Orçamento Revelam não ", devendo o Governo Regional "privilegiar cada vez mais a segurança, uma tranquilidade, a hospitalidade eo contacto estreito com uma natureza, como Prioridades para o desenvolvimento do sector não Arquipélago ", e considerando que "são essas Condições que, naturalmente, Oferecem os Açores", explicou.

A deputada do PSD destacou que "novos desafios se levantam ao turismo nos Açores ", pois" continuamos um ser um destino pouco apetecível, mesmo obedecendo uma pressupostos Considerados por todos como óptimos ", e
permanecendo uma região "perfeitamente desconhecida até para os portugueses do Continente ", pondo em causa um parlamentar" se as políticas seguidas até sido agora Tem as mais correctas ", aventou.

Aida Santos citou um estudo, relativo ao ano de 2005, da autoria de Isabel Monjardino, onde é focada uma forma "os residentes como interagem com os Turistas, salientando que é preocupação dos açorianos que os turistas POSSAM
Beneficiári das belezas naturais e arquitectónicas das suas ilhas e acima de Tudo que gastem dinheiro ".

"O turista do saco de plástico e da Sandes é o turista que já não se vê muito pela Europa e menos ainda em outros destinos. O apreciador de arte, de gastronomia, da natureza e dos pequenos prazeres da vida é o turista por
excelência para os Açores ", disse a deputada.
 

84 Casos na Ilha do Pico


A Secretaria Regional da Saúde informa que, presentemente, estão cinco pessoas internadas no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada.

Quatro dessas pessoas estão nos Cuidados Intensivos, três das quais já ali se encontravam na semana anterior. Segundo informação do Hospital, estes doentes inspiram algum cuidado.

A outra pessoa internada apresenta uma situação estável.

Na semana de 16 a 22 de Novembro, foram registados os seguintes casos de síndrome gripal:

1 – Nos concelhos em fase de transição, foram confirmados, em laboratório, os seguintes casos de gripe A (H1N1)

Lajes do Pico – 48
S. Roque do Pico – 34
Lagoa – 25
Vila Franca – 22
Horta – 7
Povoação – 4
Praia da Vitória – 4
Madalena – 2

2 - Nos concelhos em fase de minimização:

a) Com confirmação laboratorial de vírus da gripe A (H1N1)

Ponta Delgada – 53
Nordeste – 6
Ribeira Grande – 2

b) Foram também diagnosticados os seguintes casos, independentemente do vírus em causa:

Ponta Delgada – 82
Ribeira Grande – 21
Nordeste – 3

Comissão Europeia nesse sentido


A Deputada Europeia Maria do Céu Patrão Neves pretende que o regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos Departamentos franceses da Guiana e da Reunião, actualmente em vigor através do Regulamento (CE) N.o 791/2007 DO CONSELHO de 21 de Maio de 2007, vulgarmente conhecido por POSEI Pescas, não sejam limitados no tempo.

A Eurodeputada Social Democrata considera que “os handicaps das RUP´s, descritos no artigo 299º, § 2º, do Tratado da Comunidade Europeia, são permanentes e inalteráveis, razão pela qual, os apoios concedidos ao abrigo destas condicionantes devem assumir carácter de intemporalidade e apenas ajustados quando a conjuntura assim o exigir.”

Patrão Neves não admite que o sector das pescas das RUP´s esteja a ser alvo daquilo que considera ser “uma descriminação negativa quando comparado por exemplo com a agricultura, cujo POSEI não tem as mesmas cláusulas de revisão.”

Patrão Neves defende que “a UE deve ter o mesmo peso e mesma medida e, como tal,adoptar para a pesca aquilo que ajuizou, e bem, para a agricultura”.

Numa altura em que o Tratado de Lisboa se prepara para ser aplicado, e em vésperas da Reforma da Política Comum de Pescas, a relatora do Livro Verde para este dossier promete ser “intransigente na defesa dos superiores interesses das RUP´s” e, nesse sentido, redigiu uma questão escrita à Comissão Europeia para avaliar a sua abertura quanto a uma eventual redefinição das actuais cláusulas de revisão do POSEI Pescas.

Patrão Neves pretende que a Comissão Europeia reavalie a pertinência de um POSEI Pescas perene no tempo, considerando que “este poderá ser um passo muito importante para o desenvolvimento sustentado do sector nestas regiões”.

A eurodeputada concluiu dizendo que ”este e outros assuntos relacionados com a defesa dos interesses das RUP´s irão ter o devido enquadramento no relatório do Livro Verde para a Reforma da Política Comum de Pesca do Parlamento Europeu ”

A 24 de Julho do próximo ano


Para celebrar os 20 anos do Convívio de Nordestenses, o presidente da Câmara do Nordeste, que acompanha este encontro deste a primeira edição, deixou aos naturais deste concelho dispersos pela diáspora a boa noticia de que a confraternização vai ter lugar no Nordeste, a 24 de Julho do próximo ano. Para este grande encontro de naturais do Nordeste, José Carlos Carreiro aguarda a presença de mais de mil pessoas, tendo em conta que muitos emigrantes se encontram de férias no concelho durante este período, juntando-se a familiares e amigos.

O presidente da Câmara do Nordeste encontra-se em deslocação à costa leste dos Estados Unidos para a habitual participação no Convívio Nordestense, que se realizou em Providence, no centenário Phillip Street Hall, clube luso que tem marcado ao longo de décadas a presença da comunidade portuguesa em Providence. Juntaram-se ao evento cerca de 400 nordestenses a mostrar bem a forte ligação que os mantém às origens e da vontade de se actualizar sobre o desenvolvimento que vai acontecendo no concelho. José Carlos Carreiro tem sido a ponte desta ligação da comunidade ao Nordeste, levando o que de novo vai surgindo no concelho e deixando sempre o apelo para que não percam as suas raízes.

“Estas deslocações não são sempre fáceis dado os meus afazeres de ordem profissional à frente dos
destinos do concelho do Nordeste. Mas quando se vem encontrar uma comunidade forte e unida como a que aqui existe vale a pena a deslocação. Estes encontros
são grandes momentos para reaver amigos e familiares, momentos estes onde se vive o Nordeste fora das fronteiras geográficas dos Açores”, disse José Carlos Carreiro no almoço convívio no Phillip Street Hall.

Para a continuidade deste Convívio Nordestense tem tido relevante importância, como sublinhou José Carlos Carreiro durante a confraternização, a comissão organizadora nos Estados Unidos, coordenada por João de Sousa e que conta com o apoio de Aníbal Teves, Eduardo Amaral, Dinis Borges e Catarina Raposo, nordestenses empenhados em manter viva as suas origens.

A 19ª edição do encontro de naturais do Nordeste contou com a especial presença do senador Daniel da Ponte (politico promissor de Rhode Island), cuja participação mostrou o reconhecimento que tem pela comunidade. A Casa dos Açores também marcou presença no convívio através da presidente Luísa Baptista.

O major Valdemar Oliveira, residente nos Estados Unidos, foi o nordestense homenageado deste encontro, dando continuidade à tradição de distinguir aqueles que têm contribuído para a valorização da sua terra. “Independentemente de tudo o que tem feito pelo Nordeste, ainda recentemente presenteou [Valdemar Oliveira] a nossa biblioteca municipal com vários volumes de livros, oferta que muito veio enriquecer o espólio existente”, reconheceu o presidente da Câmara do Nordeste na ocasião.

Durante esta semana em deslocação à costa leste dos Estados Unidos o edil nordestense reúne-se com entidades locais ligadas à comunidade portuguesa e participa em alguns programas de televisão e rádio locais para dar expressão ao que de novo se vai passando pelo concelho do Nordeste.

No estabelecimento prisional de New Bedford, José Carlos Carreiro será recebido pelo xerife Thomas Hogdson, pela colaboração que este tem mantido com o município do Nordeste em trabalhos levados a cabo na área da prevenção às toxicodependências, sendo Thomas Hogdson impulsionar de um programa inovar de prevenção implementado nos Estados Unidos.
 

Preocupação “de muitos jovens do concelho” pela inexistência da estrutura


A JSD de Angra do Heroísmo deu voz à preocupação “de muitos jovens do concelho” pela inexistência “de um espaço adequado à prática de desportos radicais, como o skate, os patins ou o bmx”, facto para que alertam “as autoridades competentes face às valências que uma estrutura desse género poderia proporcionar aos jovens angrenses e não só, com uma ocupação dos tempos livres saudável, na prática de desportos de ar livre e na consequente prevenção contra comportamentos de risco”, explicam numa nota divulgada hoje.

A preocupação dos jovens social-democratas prende-se com “a actual utilização de outros locais para a prática desses desportos, como a marina, o cais de alfândega ou a zona do tribunal”, afinal uma situação “que resulta da inexistência de um local adequado, sendo claros os incómodos e a falta de segurança que daí decorrem”, referem, numa alusão directa “a espaços do género que já existiram, mas que não foram salvaguardados”.

Segundo a comissão política concelhia da JSD/Angra, “compete às entidades que gerem o concelho a criação de um espaço adequado à prática dos desportos referidos”, sendo que os jovens laranja alertam para “os cuidados que se devem ter na escolha de um local adequado para a referida instalação”, de modo a que “não se repitam os erros do passado, como a montagem de estruturas do género em sítios desadequados ou a falta de cuidados de manutenção”, concluem.
 

Berto Messias defende emprego jovem


O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, destacou a opção do Governo Regional de reforçar as verbas para a formação profissional e para os programas de estágio, como está previsto no Plano e Orçamento para 2010, que está em debate no Parlamento.
“Registamos, com agrado, a continuidade e reforço da aposta e do esforço público na formação profissional, com um aumento da dotação orçamental afecta de 22%, e nos programas de estágios profissionais, com um aumento de cerca de 3 milhões de euros”, afirmou o líder da JS/Açores, no primeiro dia dedicado ao debate das propostas do executivo regional.

Para Berto Messias, mais e melhor qualificação profissional são um pressuposto essencial no aprofundamento do conceito de emancipação jovem que qualquer jovem ambiciona.
“Sem prejuízo da iniciativa privada, tão importante para as dinâmicas económicas, é importante referir a opção política do Governo dos Açores que, diagnosticando correctamente as áreas prioritárias de intervenção, tem sido um elemento facilitador na promoção da formação profissional e na criação de mecanismos de inserção na vida activa dos jovens, agindo correctamente dentro da sua esfera de competências”, disse Berto Messias, perante os deputados açorianos.

De acordo com o vice-presidente da bancada socialista, actualmente, qualquer jovem pode usufruir de mecanismos que a Região disponibiliza para uma mais fácil integração no mercado de trabalho.

“Estes programas são a garantia, para milhares de jovens açorianos, de uma transição consequente para a vida activa, através da experiência adquirida na frequência destes programas, bem como constituem um importante incentivo à fixação de jovens que, estando no exterior da sua ilha a estudar e a qualificar-se vêem aqui uma boa oportunidade para regressar, fixar-se e contribuir para o bem comum”, garantiu o parlamentar socialista.

PODER POLITICO AO SERVIÇO DOS JOVENS

Na sua intervenção de tribuna, o deputado do PS/Açores salientou, ainda, que o poder político tem a obrigação de criar os mecanismos necessários para minimizar os efeitos desses constrangimentos e para promover o normal desenvolvimento desta faixa etária.
“A evolução das políticas de juventude nos Açores indica-nos que essa sempre foi e continua a ser uma preocupação do Governo dos Açores”, garantiu Berto Messias, para quem “será justo reconhecer o bom trabalho dos Governos do Partido Socialista na área da Juventude”.

Segundo o parlamentar do PS/Açores, no Plano e Orçamento para 2010, os programas referentes à juventude vêem aumentado o seu investimento, o que dá garantias da continuidade de uma evolução muito positiva nas políticas e medidas orientadas para a juventude.

Na sua intervenção, Berto Messias reconheceu que o PS “não é dono da verdade absoluta”, mas destacou que o património alcançado no âmbito de políticas de juventude e o seu impacto orgulha o Partido Socialista.

A concluir, Berto Messias salientou, ainda, que o Plano para 2010 materializa uma linha de rumo de políticas públicas coerentes e positivas nas acções orientadas para a juventude açoriana, dando importantes garantias de resposta aos novos desafios e às adversidades que o mundo de hoje apresenta.